O saldo de inspeção do TCE sobre cirurgias em hospitais da Fhemig na Grande BH

Auditores do Tribunal visitaram unidades a reboque de decisão que determinou absorção de procedimentos do Amélia Lins
O Hospital João XXIII, em BH
Fhemig ampliou capacidade operacional de salas cirúrgicas do João XXIII. Foto: Luiz Santana/ALMG

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) não conseguiu cumprir, em janeiro, a meta de realizar 300 cirurgias a mais por mês em unidades da rede a fim de compensar a interrupção dos procedimentos ocorridos no Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), em Belo Horizonte. A informação consta em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) sobre as medidas tomadas pela entidade por causa da paralisação das atividades do HMAL.

Segundo o TCE-MG, os hospitais da Fhemig fizeram, em janeiro, 204 das 300 cirurgias adicionais previstas. Apesar do déficit, a Corte de Contas afirmou que a Fhemig “apresentou justificativas técnicas e estruturais razoáveis para não ter dado cumprimento, até o momento, à integralidade das medidas determinadas”.

“Salienta-se que, no entender desta equipe de inspeção, a Fundação Hospitalar está, efetiva e gradativamente, concretizando o objetivo de garantir que a demanda de cirurgias antes realizadas pelo HMAL seja absorvida e adequadamente distribuída entre os Hospitais João XXIII, Júlia Kubitschek e Cristiano Machado, com o intuito de evitar prejuízos no atendimento à população”, lê-se em trecho do material, finalizado em 3 de março e obtido por O Fator.

Para absorver a demanda anteriormente contemplada pelo Amélia Lins, a Fhemig abriu duas salas de cirurgia no Hospital Júlia Kubitschek, no Barreiro, e duas no Hospital Cristiano Machado, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). 

No João XXIII, na Área Hospitalar de BH, a estratégia foi ampliar a capacidade das salas já instaladas em vez de abrir dois novos cômodos. Em linhas gerais, o bloco cirúrgico passou a comportar mais cirurgias aos fins de semana. Salas que fechavam as portas às 19h em dias úteis passaram a funcionar até 0h, expediente já adotado em outros espaços de cirurgia da unidade.

“Conforme se depreende dos dados apresentados, a expansão física de novas salas implicaria custo de mais de R$ 2 milhões apenas para construí-las e equipá-las, necessidade de nova equipe completa e um tempo estimado para início das operações de 1 a 3 anos. Por outro lado, ampliar o horário de funcionamento não implica em custos com construção e equipamento, otimiza os recursos humanos, reduz a ociosidade do equipamento público hospitalar como um todo e pode ter sua operação iniciada no curto prazo”, explicou o TCE-MG.

Ainda conforme o Tribunal, estudo de viabilidade feito pela Fhemig apontou que o obstáculo responsável por brecar o aumento do número de cirurgias não dizia respeito a espaço físico. Era necessário, na verdade, otimizar a disponibilidade de insumos fundamentais para a execução das intervenções médicas, como mão de obra e equipamentos como órteses e próteses ortopédicas.

Decisão de setembro

A decisão do TCE-MG determinando a abertura de seis salas cirúrgicas foi expedida em setembro. O despacho, do conselheiro em exercício Licurgo Mourão, está relacionado a um imbróglio em torno da cessão da gestão do Amélia Lins, cujo carro-chefe são os atendimentos ortopédicos.

Em abril do ano passado, o Consórcio Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paranaíba (Icismep) chegou a ser declarado vencedor da concorrência para gerir o complexo. O TCE-MG, contudo, detectou falhas no edital aberto pela Fhemig e determinou sua republicação mediante correções.

Segundo a inspeção do início deste ano, o atendimento ambulatorial do Amélia Lins já acontece, em partes, no João XXIII. A unidade decidiu reformar uma área a fim de comportar tal demanda. O espaço, segundo o TCE-MG, é “mais amplo e atualizado que o atualmente situado no HMAL”.

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